Indígenas destacam avanços, mas solicitam demarcações e proteção em carta ao governo

Os representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade que coordena o Acampamento Terra Livre em Brasília (DF), entregaram, nesta quinta-feira (9), uma carta de sete páginas à Secretaria-Geral da Presidência e ao Ministério das Minas e Energia. O documento reconhece avanços nas políticas públicas, mas expressa preocupações sobre a demora nas demarcações dos territórios.

Com o título “Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”, a carta destaca que o atual governo foi construído com o apoio do movimento indígena para “reconstruir condições de institucionalidade e democracia”.

“É preciso reconhecer que houve mudanças importantes neste período”, diz o documento.

Entre as mudanças mencionadas, estão a criação do Ministério dos Povos Indígenas, a presença de autoridades indígenas em posições de destaque no Poder Público e a reconstrução de espaços de diálogo. No entanto, os representantes afirmam que as ações ainda estão aquém do necessário.

“Reconhecemos avanços, mas eles ainda não respondem à urgência histórica nem à dívida do Estado brasileiro com os nossos povos”.

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Cenário de violência

Os indígenas relatam um aumento nas invasões de seus territórios, além de violência e criminalização de povos, lideranças e organizações indígenas. A carta afirma:

“Houve reconstrução de parte da institucionalidade e mudanças no discurso, mas a proteção concreta dos territórios e da vida dos povos indígenas ainda precisa ganhar consistência e continuidade”.

Os indígenas argumentam que os direitos às políticas públicas são obrigações permanentes do Estado. A carta solicita medidas em seis áreas: “demarcação e proteção dos territórios”, “consulta, participação e autodeterminação”, “orçamento e governança permanente”, “vida, segurança e bem viver”, “clima, transição ecológica e vedação à espoliação”, e “memória, reparação e futuro dos povos”.