Supremo Tribunal Federal registra 1.400 condenações pelos atos golpistas de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou 1.402 condenações relacionadas aos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. As penas impostas estão distribuídas da seguinte maneira:

431 – penas de prisão
419 – penas alternativas
552 – acordos de não persecução penal.

O balanço sobre o andamento dos processos foi divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Conforme o levantamento, o maior grupo de condenados é composto por 404 réus, que receberam penas de um ano de prisão, o que representa 28,82% do total de condenações. Em seguida, foram registradas 213 condenações a 14 anos de prisão, correspondendo a 15,19% do total.

A pena mais severa foi aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.

O balanço também indica que 190 acusados estão atualmente presos, sendo 169 com penas definitivas já executadas e 21 em prisões provisórias.

>> Siga o canal dano WhatsApp

No ano passado, a Primeira Turma da Corte realizou 21 sessões para julgar os núcleos crucial, estratégico, executores e de desinformação, que envolvem investigados ligados a Bolsonaro.

O julgamento resultou em 29 condenações e 2 absolvições.

Na sexta-feira (24), Alexandre de Moraes finalizou a execução definitiva das penas dos condenados pela trama golpista. As prisões foram completadas após o ministro determinar a execução das condenações dos cinco réus do Núcleo 2, o último grupo pendente. Os réus dos núcleos 1, 3 e 4 já tiveram suas prisões determinadas.

Os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 foram um dos episódios mais graves enfrentados pelas instituições brasileiras, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Motivados pela insatisfação com o resultado das eleições presidenciais de 2022, os extremistas danificaram patrimônio histórico e artístico nacional, em uma tentativa de promover um golpe de Estado e interromper a ordem democrática.

Desde então, o Poder Judiciário tem trabalhado na responsabilização dos envolvidos, abrangendo desde os executores diretos até os financiadores e mentores intelectuais da tentativa de golpe. A investigação, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no STF, desdobrou as condutas em diferentes núcleos de atuação.