O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou 1.402 condenações relacionadas aos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. As penas impostas estão distribuídas da seguinte...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta sexta-feira (24) a execução definitiva das penas dos condenados pela trama golpista ocorrida durante...
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo a pagar a indenização de R$ 258 milhões por danos morais coletivos e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) manter as regras que limitam a compra de imóveis rurais por empresas com capital estrangeiro no Brasil....
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), solicitou nesta quinta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a...
O Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro, busca que o conflito fundiário envolvendo uma comunidade caiçara de Barra de Guaratiba, na zona oeste da...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do município do...
O 1° Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou o ex-policial militar Rodrigo da Silva das Neves, de 32 anos, a nove anos, nove meses...
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) um placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta sexta-feira (10), no Rio de Janeiro, o programa Cuidar, uma estratégia do plano Pena Justa voltada à ampliação...
