Aluísio Mendes lidera aprovação da PEC da Segurança Pública na Câmara

Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, com destaque para a atuação do deputado Aluísio Mendes, que presidiu a comissão especial responsável por analisar o texto.

A proposta contou com apoio unânime da bancada do Republicanos e tem como objetivo reestruturar o sistema de segurança pública no Brasil, promovendo maior integração entre União e estados no combate ao crime organizado.

Segundo Aluísio Mendes, a aprovação representa avanço significativo na área. “Trata-se de mais recursos para combater o crime organizado e, principalmente, uma esperança para a população brasileira que clama por dias melhores”, afirmou.

O texto cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), mecanismo que busca integrar a atuação dos diferentes órgãos e níveis federativos, fortalecendo a coordenação das políticas de segurança em todo o país.

O parlamentar também destacou o trabalho do relator, Mendonça Filho, e do presidente da Câmara, Hugo Motta, além da participação de líderes e membros da comissão.

Durante a tramitação, foram realizadas mais de 40 reuniões, com a participação de governadores e especialistas de diferentes áreas e correntes ideológicas. “Foi um tema amplamente discutido, e chegamos a um texto que atende, em princípio, à sociedade brasileira, que anseia por mais segurança pública”, ressaltou Mendes.

A segurança pública tem sido uma das principais pautas da atual gestão da Câmara. De acordo com Hugo Motta, cerca de 50 projetos relacionados ao tema já foram aprovados. “Precisamos integrar o sistema, ampliar investimentos, valorizar as forças de segurança e endurecer o combate ao crime organizado”, afirmou.

Tramitação
Elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a PEC chegou ao Congresso em abril de 2025, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na comissão especial, seguindo agora para análise no Senado Federal.